Medicina dentária em Portugal

Um Médico Dentista é o profissional da saúde responsável por diagnosticar, tratar e prevenir todas as patologias orais e maxilares, bem como todas as estruturas anexas a estes. Para se poder intitular Médico Dentista, é necessário possuir um curso superior (Licenciatura ou Mestrado Integrado) em Medicina Dentária obtido em Portugal e estar inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas.

Existe, no entanto, outro profissional de saúde cujas competências são iguais às dos Médicos Dentistas - os Médicos Estomatologistas. A diferença reside sobretudo no percurso profissional destes dois - o Médico Estomatologista é um profissional licenciado em Medicina e que tira, posteriormente, a especialidade em Estomatologia. Os Médicos Estomatologistas estão englobados na Carreira Médica Hospitalar e exercem a sua função em hospitais, centros de saúde e clínicas privadas, enquanto que os Médicos Dentistas não estão actualmente contemplados por qualquer carreira e exercem quase exclusivamente em Clínicas Privadas. No entanto, esta situação ocorre apenas em Portugal Continental - nos Açores, os Médicos Dentistas trabalham em Centros de Saúde e na Madeira estão contratualizados.

A Licenciatura em Medicina Dentária é algo recente no panorama Português. A política de criação de Escolas Superiores de medicina dentária teve a sua origem num plenário de Médicos Estomatologistas, realizado em 1974 na cidade de Aveiro. Nas conclusões desse plenário ressalvou-se que se deveria fazer o ensino da Odonto-Estomatologia a um nível pré-graduado nas Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Estas foram criadas em 1975 - Dec.-Lei 282/75, com a criação da Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa (ESMDL), em 1976 - Dec.-Lei 368/76, com a do Porto (ESMDP) e em 1976 a de Coimbra, tendo esta última como base o Serviço de Estomatologia e Cirurgia Maxilo-Facial dos Hospitais da Universidade de Coimbra (SECMF-HUC).

No entanto, hoje observa-se que a tendência é a de se formarem cada vez menos Médicos Estomatologistas, ao passo que muitos serviços de Estomatologia têm encerrado, nomeadamente em Centros de Saúde.